Comércio e Serviços - Projetos Financiados

Estado do Apoio

CANDIDATURAS ENCERRADAS

Cofinanciamento

de 70% (via FSE+)

Território

Norte, Centro e Alentejo

Entidades Elegíveis

Associações privadas sem fins lucrativos especializadas nos setores do comércio e serviços.

Informações gerais

Apoio para

Ações Abrangidas

Entidades que se podem candidatar

Associações privadas sem fins lucrativos especializadas nos setores do comércio e serviços. A formação pode ser ministrada por estrutura própria ou por entidades formadoras certificadas.

Área Geográfica Abrangida

Período de candidatura

Taxa máxima de cofinanciamento

Comércio e Serviços

Objetivo: Apoiar a formação e qualificação de empresários, gestores e trabalhadores de PME, visando a modernização e a competitividade dos setores do comércio e serviços.

Apoios: Financiamento de até 70% (FSE+) para ações de formação presenciais ou digitais que otimizem a gestão e a experiência do cliente.

Candidatos: Destina-se a associações sem fins lucrativos das regiões Norte, Centro e Alentejo que atuem como entidades agregadoras de projetos para as PME.

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Nossa Brochura

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE	DOCUMENTOS A APRESENTAR
Classificação PME e Certificação Eletrónica: Ser PME na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de maio e dispor de certificação eletrónica que comprova o estatuto de PME.	Certificado PME
Localização e CAE: O estabelecimento tem de se localizar numa das regiões da NUTS II - Norte, Centro e Alentejo. O Código de Atividade Económica (CAE) deve encontrar-se associado à área de construção, do comércio e dos serviços.	Certidão Permanente (cópia ou código de acesso)
Dotação em Minimis: Ter disponibilidade de dotação em de minimis.	Facultar os meios necessários de consulta (SIRCAMinimis)
Situação tributária e contributiva regularizada	Certidões de não dívida à AT e SS
Situação económico-financeira: Não ser uma empresa em dificuldade, de acordo com a definição prevista no ponto 18 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 17 de junho. Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada, através de situação líquida positiva com referência ao ano pré-projecto (2024).	IES dos três últimos exercícios fiscais